Xiaomi consegue vitória na Justiça contra proibição de investimentos nos EUA

No final do mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump proibiu investimentos norte-americano na Xiaomi, fabricante de celulares chinesa.

Segundo o ex-presidente, a empresa faz parte de uma lista de supostas “companhias militares”. Sendo assim, esse grupo teria ligações com o governo da China, cooperando no roubo de dados e repasse de informações de interesse. O decreto também afirmava que os acionistas deveriam vender suas partes até novembro de 2021.

No entanto, no dia 12 de março, um juiz federal dos EUA expediu uma liminar retirando a Xiaomi dessa lista. Assim, os investimentos americanos voltam a ser realizados normalmente.

No entanto, essa decisão gerou algumas consequências. De acordo com Reuters, a essa história pode ter causado um prejuízo de US$ 10 bilhões em participação de mercado, além da queda de 9,5% no valor das ações da Xiaomi em janeiro.

Vale lembrar que a decisão de incluir a Xiaomi nessa espécie de “lista suja” surgiu seis dias antes do mandato de Trump acabar.

Contudo, a decisão não é efetiva. Contudo, a companhia afirmou que continuará lutando por uma remoção permanente da proibição de negócios com organizações americanas.

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Sobre a liminar

Em diálogo com a corte americana, a fabricante chinesa afirmou que o veto de Trump poderia causar muitos anos aos seus negócios e reputação. Dessa forma, salientou que decisão foi incorreta e que foi excluída de um devido processo. Ademais, a Xiaomi também deixou claro que não é controlada ou afiliada com as iniciativas militares da China.

O juiz responsável pela decisão, Rudolph Contreras, afirmou que o potencial de ameaça que a fabricante oferece aos EUA era um tanto questionável. Ou seja, Contreras questionou se eram realmente as questões de segurança nacional que se aplicavam àquela restrição.

Outrossim, a medida não possuía muitas justificativas ou motivações claras além da classificação da empresa como uma Communist Chinese Military Company (CCMC), ou Companhia Militar Comunista Chinesa.

De acordo com informações do Wall Street Journal, a Xiaomi teria sofrido essas sanções por conta de uma premiação que Lei Jun, CEO da fabricante, recebeu do governo chinês.

Isso porque o prêmio foi concedido por uma organização que ajudou o governo chinês a excluir as barreiras entre os setores comercial e militar.

Além disso, o veto alegava desconfiança acerca do uso do 5G e inteligência artificial. Porém, o juiz novamente rebateu com o fato de que essas tecnologias estão se tornando padrão em diversos produtos além da Xiaomi. Sendo assim, Contreras considerou normais as atividades da empresa, ou seja, não haveria motivações suficientes para o decreto.

No anúncio da decisão, a empresa reafirmou sua atuação livre na confecção de produtos para uso de civis. O governo americano ainda não emitiu opiniões claras sobre como irá lidar com os embates com a China a partir de então.

Histórico de vetos

Os EUA, durante o governo Trump, expediu uma série de proibições em relação às tecnologias da China. O país também suspendeu os downloads do WeChat e TikTok, além de proibir a atuação comercial da ZTE e da Huawei em seu território. Confira alguns apps que também sofreram veto durante o governo Trump:

• Alipay;
• CamScanner;
• QQ Wallet;
• SHAREit;
• Tencent QQ;
• VMate;
• WeChat Pay;
• WPS Office.

No entanto, a vitória temporária da Xiaomi nessa batalha rendeu alguns incentivos para que outras iniciativas prejudicadas pelo veto tomassem alguma atitude.

Segundo a Reuters, a partir do caso, algumas empresas já entrariam em contato com advogados americanos. A busca é por representante para seus casos. A Hogan Lovells e a Steptoe & Johnson são exemplos de possíveis interventores.

A Xiaomi é uma das maiores fabricantes de celulares do mundo, de acordo com uma pesquisa da consultoria IDC. A marca já é 3ª em participação de mercado global, perdendo apenas para a Samsung e Huawei.